Departamento Jurídico

Para maiores esclarecimentos:

Telefone: (21) 2532-5119

O SINTEC-RJ busca soluções para os trabalhadores

O Departamento de Consultas Jurídicas do SINTEC-RJ, composto pelos Sr. Diretor Ricardo Reis, tem a finalidade de esclarecer e ajudar aos Técnicos Industriais nas questões jurídicas (Trabalhistas e Federais). Essa assistência jurídica é gratuita, pois a inteção do SINTEC-RJ é de ajudar e auxiliar o Técnico Industrial, quando este necessitar, ou seja, dar todo o auxílio necessário para a resolução dos diversos problemas que enfretamos nessa rotina de trabalho.

O SINTEC-RJ também conta com o apoio de um escritório de Advocacia, que prestam esclarecimentos e defendem os direitos dos Técnicos Industriais perante a justiça, tendo como princípal Advogado o Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto. O Departamento Jurídico funciona todas as terças e quintas das 14:00h as 15:00h, preferenciamente com hora marcada.

Os Técnicos Industriais de Nível Médio são profissionais regulamentados pela Lei 2800/56 (dos Técnicos em Química), Lei 5524/69 para os demais Técnicos Industriais e Decreto 90922/85 para todos os Técnicos Industriais que são profissionais liberais, conforme resolução do Ministério do Trabalho nº 3156/87.

Você Sabia: O Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro (SINTEC-RJ), único e legítimo representante dos técnicos no estado em suas diversas modalidades, vem desenvolvendo um trabalho de valorização profissional através de suas conquistas, a partir da unidade da categoria com a criação do próprio sindicato, posteriormente a organização de nosso corpo jurídico, os acordos coletivos de trabalho com as entidades patronais, empresas de vanguarda, nos diversos segmentos de mercado de trabalho que começou a delinear os pisos salariais dos profissionais. Busca a formação profissional de qualidade, consolidação e cumprimento das Leis 5524/68, Lei 2800/56 e Decreto 90922/85 que regulamentou a profissão e determinam as atribuições de técnico industrial de nível médio, atuando junto ao CREA-RJ/ CONFEA/ CREA-RJ E CRQ 3a região, para garantir a titularidade e o direito pleno do exercício profissional dos técnicos industriais em suas diversas modalidades. E a busca incessante pela Criação do Conselho Próprio, tendo em vista que estes profissionais não são respeitados pelo sistema.

Juntos pensamos melhor, fazemos mais e mais rápido encontraremos a saída!